Contratação de Curso de atualização: Pró-Gestão RPPS na prática.

Termo de referência para contratação de treinamento para os integrantes do IPSTP.

Termo re referência e estudo técnico preliminar para inscrição no XXII Seminário Sul Brasileiro de Previdência Pública. A ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de Setembro de 2024 no centro de eventos Barra Shopping Sul em Porto Alegre - RS.

Licitação n°05/2024, – O presente processo versa sobre inscrições para o XXII Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de Setembro de 2024 em Porto Alegre - RS.

Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar referente inscrições para o XXII Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de Setembro de 2024 em Porto Alegre - RS

O presente processo versa sobre inscrições para o XXII Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de Setembro de 2024 em Porto Alegre - RS

Inexigibilidade 01/2021, Contrato 003/2021, Aditivo 02/2024 – Objeto: Prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar de 30/08/2024, ou seja, 29/08/2025. Contratado: INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA, cnpj: 02.310.921/0001-86.

Inexigibilidade 06/2024. Objeto: Contratação de curso presencial "ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E A PENSÃO POR MORTE: O CÁLCULO DO BENEFÍCIO E A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE ACUMULAÇÃO" e "COMPROVAÇÃO DO TEMPO E DA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO: A CTC E DEMAIS DOCUMENTOS A SEREM EMITIDOS PELO MUNICÍPIO", para um servidor, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2024. Contratado: DPM Educação, CNPJ: 13.021.017/0001-77.

O presente termo tem por objeto a contratação de serviços especializado para tratamento, validação e entrega de dados referente ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-SOCIAL)

Reajustamento de preço da inexigibilidade 03/2021, contrato 03/2021 no percentual de 3,707850% a partir de 30/08/2024. O valor total será de R$ 6.731,76, sendo pago em 12 parcelas de R$ 560,98.

Revogar, pela segunda vez consecutiva o processo administrativo 07/2024 devido divergências nas clausulas contratuais - E social

Processo de Inexigibilidade nº 02/2025, Curso COMPREV - Atualizações, com destaque para o controle de pagamentos, conforme a Portaria 1400/2024.