Termo referência licitação 03/2023 - LICITAÇÃO Nº 03/2023 INEXIGIBILIDADE 01/2023 ASSUNTO/OBJETO: Contratação de empresa prestadora de consultoria e serviços técnicos profissionais especializados com implantação dos módulos 1.Módulo PROVA DE VIDA “ON LINE” e 2.Módulo de parametrização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, visando adequar o sistema de informática IEMPrev – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, às leis e normas instituídas pelo Município de Três Passos, que, no bojo da Emenda Constitucional nº 103/2019, efetuou a reforma da previdência municipal, através das seguintes leis: Emenda à Lei Orgânica nº 12/2023, Lei Complementar Municipal n° 73/2023, Lei Complementar Municipal n° 74/2023, Lei Municipal n° 5846/2023, Lei Municipal n°5847/2023 e Lei Municipal n° 5865/2023.

Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de mais doze meses a contar de 29.12.23, ou seja, até 28.12.2024, nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual.

Publicação extrato LICITAÇÃO Nº 03/2023 INEXIGIBILIDADE 01/2023 ASSUNTO/OBJETO: Contratação de empresa prestadora de consultoria e serviços técnicos profissionais especializados com implantação dos módulos 1.Módulo PROVA DE VIDA “ON LINE” e 2.Módulo de parametrização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, visando adequar o sistema de informática IEMPrev – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, às leis e normas instituídas pelo Município de Três Passos, que, no bojo da Emenda Constitucional nº 103/2019, efetuou a reforma da previdência municipal, através das seguintes leis: Emenda à Lei Orgânica nº 12/2023, Lei Complementar Municipal n° 73/2023, Lei Complementar Municipal n° 74/2023, Lei Municipal n° 5846/2023, Lei Municipal n°5847/2023 e Lei Municipal n° 5865/2023.

Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados para implantação dos módulos 1.Módulo PROVA DE VIDA “ON LINE” e 2.Módulo de parametrização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, visando adequar o sistema de informática IEMPrev – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, às leis e normas instituídas pelo Município de Três Passos, que, no bojo da Emenda Constitucional nº 103/2019, efetuou a reforma da previdência municipal, através das seguintes leis: Emenda à Lei Orgânica nº 12/2023, Lei Complementar Municipal n° 73/2023, Lei Complementar Municipal n° 74/2023, Lei Municipal n° 5846/2023, Lei Municipal n°5847/2023 e Lei Municipal n° 5865/2023.

Licitação n° 178/2020, Contrato 007/2020, – Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de vigência contratual pelo período de 12 meses a contar do dia 02/01/2024. Contratante: Instituto de Previdência do Servidor Público do Município de Três Passos, Contratado: Delta Soluções em Informática LTDA, cnpj 03.703.992/0001-01

Licitação 01/2023, Contrato 002/2023, Aditivo 02/2024 – Objeto: reajuste de preços pelo INPC, no período de 12 meses e no percentual de 3,335650%, passando o valor mensal de R$ 1.300,00 para 1.343,36. Será pago um total de R$ 520,32 em 12 parcelas mensais, Contratado: Baum e Tomm Ltda, cnpj: 21.329.116/0001-49 valor Período de Vigência 12 meses a contar de 31/05/2024.

Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais dois meses, ou seja, de 02 de novembro de 2024, até 30 de dezembro de 2024, nos termos do processo administrativo 8448/2024, protocolado em 29/10/2024, ante a necessidade de análise da solicitação de pedido de reequilíbrio econômico financeiro solicitado pela contratada para continuidade dos serviços nos termos do contrato firmado.

ADITIVO Nº 02 REF. CONTRATO N.º 02/2023 Lic. 198/2023; PREGÃO Eletrônico 161/2023 Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a atualização dos valores da planilha da cláusula segunda no percentual de 4,60 (quatro, vírgula, sessenta por cento), levando em consideração a data contratual (01.11.2023) até (30.12.2024) percentual de novembro/2024.

Aditivo 07/2024, Contrato 006/2020, Licitação 03/2020, Concorrência 01/2020– Objeto: O presente aditivo refere-se à prorrogação de vigência contratual pelo período de mais 12 (dose) meses a contar de 09 de dezembro de 2024, vigendo , portanto, de 09 de dezembro de 2024 a 08 de dezembro de 2025, nos termos da cláusula sexta do instrumento inicial. Contratado: Gilberto Fernando Scapini. Aditivo a contar de 09/12/2024.